Acompanhe a Revisão do Plano Diretor Participativo

Convidamos todos(as) a participarem da Segunda Audiência Pública do Plano Diretor Participativo de Jandira com Normatização do Uso do Solo e do Código de Obras e Edificações.

A Audiência

Nesta audiência terá sequência a apresentação e o debate das propostas para a revisão do Plano Diretor Participativo elaborado no ano de 2006, bem como das relativas à normatização do uso, ocupação e parcelamento do solo e do Código de Obras e Edificações.

As minutas de lei são resultado de um processo de intenso debate e participação popular em eventos públicos que ocorreram ao longo do ano de 2016 e 2017, com consultoria técnica da Usina – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado.

Participe desse momento fundamental, quando serão de»nidas as normas que irão incidir no futuro da cidade de Jandira nos próximos 10 anos.

O debate público ocorrido até agora foi fundamental para a construção da atual proposta, e a primeira audiência pública servirá para apresentar à apreciação de toda a população, e dar sustentação à segunda Audiência Pública em data a ser pactuada com o Conselho Gestor do Processo, e divulgada em breve.

Agenda

SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Sábado, dia 24 de junho, às 9h.

Local: Câmara Municipal de Jandira

(Rua Rubens Lopes da Silva, 100 – Centro)

Para mais informações:

Visite nossa página do Facebook: https://www.facebook.com/planodiretorjandira/

Participe!

Telefone: 4619-8210

Secretaria de Habitação e Planejamento

Confira aqui as minutas disponíveis para consulta prévia.

Plano Diretor:

Minuta Plano Diretor - Audiência 1 Plano Diretor - Mapa 1 Plano Diretor - Mapa 2 Plano Diretor - Mapa 3 Plano Diretor - mapa 4 Plano Diretor - Quadro 1 Plano Diretor - Quadro 2 Plano Diretor - Quadro 3 Plano Diretor - Quadro 4 Plano Diretor - Quadro 5

Código de Obras:

Código de Obras - Minuta Final Código de Obras - Minuta Final Quadro 01 - Dimensionamento Quadro 02 - Lotação

Tenha acesso aos artigos relativos à regularização fundiária de assentamentos precários e condomínios, suspensos em razão da alteração do quadro legal federal de regularização fundiária mediante Medida Provisória 759.

Confira o registro da Primeira Audiência Pública, realizada dia 10 de junho de 2017.